Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

Ação civil pública.

Improbidade.

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Juizado especial cível. Civil.

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Juízo federal julgará ações contra supressão da franquia mínima de bagagem

A seção não analisou o mérito das ações; apenas definiu a competência para o julgamento da matéria.

Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível